Marcelino Alberto já não é PCA da EDM: Em seu lugar sobe Joaquim Henriques Ou-chim

A decisão de exonerar Marcelino Gildo Alberto e no seu lugar nomear Joaquim Henriques Ou-chim, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade de Moçambique, E.P, foi tomada na sua 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros (CM), havida esta terça-feira, 23 de Julho de 2024, na cidade de Maputo. Uma sessão que não teve a habitual conferência de imprensa

Marcelino Alberto foi nomeado no dia 17 de Junho de 2020, pelo CM depois de se reunir em uma Sessão Ordinária em substituição de Aly Sicola Impija (PCA desde 2018 em substituição de Mateus Magala), exonerado na mesma sessão do Conselho de Ministros. Na altura, exercia o cargo de Assessor do PCA.

Por sua vez, Henriques Ou-chim, o novo Presidente de Conselho de Administração até à data da sua nomeação, era Administrador Executivo para a Área de Electrificação da EDM.

O CM apreciou e aprovou também o Decreto que aprova os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo para a Área Offshore Angoche A6-C, à ENI Mozambico SpA. e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH, E.P.), na qualidade de Concessionárias.

De acordo com o comunicado de Imprensa da sessão, a Concessão confere à concessionária:

(i) O direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas, com vista à produção de petróleo, a partir dos recursos originários de um ou mais depósitos de petróleo, no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão; 

(ii) O direito não exclusivo de construir e operar infraestruturas de produção e transporte do petróleo produzido a partir dos depósitos de petróleo no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão, salvo se houver disponibilidade de acesso a um sistema de oleoduto ou gasoduto ou outras infraestruturas já existentes sob termos e condições comerciais razoáveis