Médicos “revoltados” dizem que “ministra tem de decidir se quer ver SNS ruir ou negociar”
Os médicos voltam aos protestos. Terça e quarta são dias de greve, com manifestações em Lisboa, Porto e Coimbra, e de dia 23 até 31 agosto haverá greves às horas extras nos cuidados primários. Ações decretadas pela Fnam, que espera “adesão elevada” da classe e que acusa Ana Paula Martins de ser “intransigente”
Nove meses depois da última greve, nos dias 17 e 18 de outubro 2023, os médicos voltam esta terça-feira a parar e a manifestar-se na rua. Os fundamentos que sustentam este protesto decretado pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) são praticamente os mesmos dos da última greve, mas desta vez visando uma tutela diferente, agora é dirigido a Ana Paula Martins, que consideram estar a ser “extremamente inflexível” e “intransigente”.
Ao DN, a presidente desta estrutura sindical, Joana Bordalo e Sá, explica: “É como se tivéssemos voltado à estaca zero nas negociações. As soluções apresentadas por este ministério não vão fixar mais médicos no SNS e as matérias que são, de facto, importantes e que os médicos querem ver discutidas o ministério não aceita discutir”.
Joana Bordalo Sá relembra que a tutela “não aceitou um único ponto que a Fnam levou para cima da mesa, enquanto nós aceitámos todos os que o ministério propôs para discussão”.
Na base desta greve está o facto de a tutela ter empurrado a discussão das grelhas salariais para março de 2025, quando a Fnam propunha que tal fosse feito até setembro para ficar inscrito no Orçamento do Estado - “embora estivéssemos dispostos a aceitar que aplicação da medida fosse aplicada só próximo ano e, eventualmente, faseada”, admite ao DN. Outro ponto prioritário para o sindicato é a discussão da jornada semanal dos médicos, que pretende que regresse às 35 horas, o que já esteve também em cima d mesa com o anterior ministério. E, por fim, a integração do internato médico na carreira, uma medida que, diz, tem custo zero a nível orçamental. Só que nenhum dos pontos “foi aceite, a ministra que considerou que eram linhas vermelhas, empurrando-nos para a greve”.
Ana Paula Martins tem vindo a dizer que o seu ministério mantém disponibilidade para negociar e aproximar-se das reivindicações dos médicos, mas quem está no terreno “não vê isso”, sublinha esta médica. “Os médicos estão exaustos, porque quem está no SNS, trabalha a dobrar, e estão revoltados porque duas das medidas já aprovadas pelo ministério, unilateralmente, sem acordo de nenhum dos sindicatos, já estão a fazer estragos”, referindo-se ao diploma que alterou as regras dos concursos para colocação de médicos, “não há um único médico formado em março que esteja colocado” e o diploma sobre as horas extras, a partir do qual os médicos passam a receber por pacotes de 40 horas. “Acho que nunca houve um diploma tão perverso como este”, argumenta a dirigente.
No ano passado por esta altura, o Movimento de Médicos em Luta avançava com um apelo à recusa de mais horas extras, o que fez com que serviços de urgência de norte a sul do país fechassem temporariamente até ao final do ano.
Este ano, já fez o mesmo apelo e enviou uma carta aberta à ministra para que negoceie soluções com os sindicatos. E neste altura diz que já tem mais de 600 médicos dispostos a entregar essas minutas. Joana Bordalo e Sá afirma ao DN que “o sentimento que se sente no terreno é de revolta e isso é da inteira responsabilidade deste governo e do ministério de Ana Paula Martins. É a ministra que tem de decidir se quer ver o SNS ruir ou se quer negociar com os médicos”.
Ao fim de 100 dias como titular da pasta Ana Paula Martins é uma das ministras com mais oposição e, provavelmente, que mais vezes foi ao Parlamento a pedido dos deputados para explicar as suas decisões. Até ao final da semana, a Fnam diz não ter recebido qualquer convocatória para voltar à negociação e o que está em causa “são as matérias que, de facto, interessam aos médicos”.
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